O Sindicato Rural de Campo Grande (MS) defende a redução permanente da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na saída de gado de Mato Grosso do Sul para ser abatido em outros Estados
Campo Grande (MS), 29/06/2018 – O Sindicato Rural de Campo Grande (MS) defende a redução permanente da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na saída de gado de Mato Grosso do Sul para ser abatido em outros Estados. Para o diretor da entidade e presidente do Movimento Nacional dos Produtores (MNP), Rafael Gratão, a medida deve ampliar a demanda pelo gado do Estado, equilibrando a oferta e dando suporte aos preços. “A pecuária sul-matogrossense vem crescendo muito em eficiência, principalmente com o sistema de integração lavourapecuária. Em contrapartida, tempos apenas dois grandes frigoríficos no Estado (JBS e Marfrig)”, disse ele ao Broadcast Agro, durante a passagem da equipe dois do Rally da Pecuária, que a reportagem acompanha. Gratão afirma que oferta crescente e baixa capacidade instalada de abate têm provocado desequilíbrios.
Ele cita, por exemplo, as longas escalas de abate nos frigoríficos que, segundo ele, chegaram a 15 dias úteis após a greve dos caminhoneiros e estão atualmente em uma média de oito dias. “Nossa alíquota está em 12% hoje, enquanto outros Estados produtores, como Mato Grosso e Goiás, adotam 7%”, disse.
Outra distorção identificada pelo representante é o crescimento do diferencial de base (diferença da cotação da arroba do boi gordo em São Paulo em relação aos demais Estados). Segundo ele, a média histórica desse diferencial é de 6% e, desde o início do ano, transita entre 8% e 10%, ou seja, o preço está ficando menor do que a referência paulista.
Se for aprovada a redução do ICMS, Gratão acredita que indústrias de Estados vizinhos possam demandar mais o gado pantaneiro. A medida não seria novidade e já auxiliou criadores a escoarem a produção na época das delações dos sócios da JBS, que paralisaram o mercado por algumas semanas resultaram em acúmulo de estoques de animais. Na época, o governo reduziu a taxa para 7% por um período de 90 dias. Segundo o governo do Estado informou ao Broadcast Agro em setembro do ano passado, após as delações, o estoque de animais em Mato Grosso do Sul chegou a 50 mil cabeças. Com a redução da alíquota, entre 1º de julho e início de setembro de 2017, 68 mil bovinos cruzaram a fronteira sul-matogrossense para outros Estados, mais que o dobro das 32 mil cabeças de igual período de 2016.
Gratão cita outras medidas que poderiam equilibrar o mercado, como a expansão do comércio internacional. “Não temos nenhuma planta habilitada a exportar para China, o que poderia elevar a demanda local também”, disse. Ele afirmou ainda que o Estado era um importante exportador de carne bovina para a Rússia, porém esse canal foi fechado em dezembro do ano passado, o que também prejudicou a dinâmica local.
(Camila Turtelli, camila.turtelli@estadao.com)
*A jornalista viajou a convite do Rally do Pecuária.
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